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O que é importação por encomenda

No Brasil há várias modalidades de importação e uma delas é a Importação por Encomenda. Geralmente as empresas que optam por este tipo de operação entendem as vantagens de adquirir produtos no exterior e desejam se valer desses benefícios, mas não querem se envolver (ou não tem tempo) no dia a dia operacional da compra internacional.

Pela praticidade oferecida por este tipo de importação, ela é uma das mais indicadas nestes casos. Que tal entender um pouco melhor sobre isso? Montamos este artigo para tratar sobre os pontos mais importantes desse tema!

Como Funciona a Importação por Encomenda

Diferente da operação direta, onde uma única empresa importa a mercadoria em seu próprio nome, a Importação por Encomenda é feita mediante a vinculação entre duas pessoas jurídicas diferentes: uma delas irá atuar como IMPORTADORA e a outra será a ENCOMENDANTE (adquirente) ou seja, efetiva compradora da carga.

No nosso caso, a Target atua como IMPORTADORA e nacionaliza o material previamente negociado com o exportador pela ENCOMENDANTE (adquirente). Posteriormente, a Target vende mercadoria importada à adquirente. 

Neste processo, ambas empresas precisam estar habilitadas no radar e a relação entre elas deverá ser pactuada por meio de contrato de prestação de serviços previamente assinado e registrado na Receita Federal.

Passo a Passo da Importação por Encomenda

O fluxo de procedimentos neste tipo de operação é mais fácil, visto que, após desenvolvimento do fornecedor e efetivo fechamento da negociação comercial, a empresa IMPORTADORA se encarrega de operacionalizar todos os demais passos até a venda e entrega da carga à ENCOMENDANTE.

A Target financia a operação, além de assumir todos os trâmites inerentes a importação do cliente através de sua própria estrutura. Isso quer dizer que todo o passo a passo do processo, desde o pagamento ao fornecedor previamente estabelecido pela ENCOMENDANTE até a chegada da carga no endereço de destino final são de responsabilidade da empresa IMPORTADORA.

Mediante liberação aduaneira da mercadoria, ou seja, sua nacionalização, há a emissão da nota fiscal de entrada e posterior emissão da nota fiscal de venda para a empresa ENCOMENDANTE (adquirente), finalizando o processo.

Como é Feita a Vinculação das Empresas na Importação por Encomenda 

Para operacionalizar a Importação por Encomenda, é necessário que as duas empresas, importadora e encomendante (adquirente), estejam habilitadas no RADAR e vinculadas especificamente com este fim junto à Receita Federal. 

A vinculação deve ser feita preferencialmente no início das tratativas de embarque, impreterivelmente antes da nacionalização. Para isso, são necessários dois procedimentos:

– Assinatura de contrato de prestação de serviços de Importação por Encomenda pelas duas empresas; e

– Vínculo eletrônico através do Portal Único do Siscomex (https://portalunico.siscomex.gov.br/)

A validade desse vínculo é registrada tanto no contrato de prestação de serviços quanto no Portal Único, sendo necessário conciliar as datas em ambos. Não há validade máxima ou mínima, cabendo às empresas vinculadas esta decisão mútua. 

Benefícios da Importação por Encomenda

Uma das principais vantagens de fazer uma Importação por Encomenda é não se preocupar com o dia a dia operacional do processo e, ainda assim, garantir que a parte burocrática seja cumprida de acordo com a legislação e demais exigências da Receita Federal.

Os procedimentos são feitos seguindo os parâmetros corretos e, com isso, agiliza-se a liberação aduaneira do processo.

É importante ressaltar que nessa modalidade de importação, a empresa ENCOMENDANTE conta com uma assessoria especializada que cuida de todos os trâmites de nacionalização até a entrega da mercadoria devidamente nacionalizadas em seu estabelecimento.

Outros benefícios em destaque são a redução de custos, a assistência na realização de negociações com os exportadores, simulação dos custos que seriam necessários para o processo.

Depois de entender melhor sobre a Importação por Encomenda, fica claro que ela é uma opção muito atraente para as empresas que querem adquirir produtos importados, mas não podem se envolver no dia a dia operacional do processo. 

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